Vereador de Bariri continua afastado do cargo

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público contra ele. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão da segurança atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Sebastião do Paraíso, no interior de Minas Gerais.

Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.

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Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

Ação de Indenização

Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.

Nulidade na dispensa.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Vídeo: JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida

O operador de áudio conseguiu reverter sua demissão por justa causa por não ter tido culpa comprovada na veiculação do vídeo erótico

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.

Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.